Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviço NET VÃrtua ele pode rescindir contrato desprovido encargos
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se realizar uma análise jurÃdica sobre o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, com plano de carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.
Nos contratos de alienaçãeste fiduciária usando garantia de natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem vir a ser atribuÃdos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso por utilização da garantia, este credor recebe este imóvel no estado em de que se encontra, inclusive usando os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista este feição propter rem das obrigações.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criação Destes cursos jurÃdicos pelo Brasil e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.
Tais como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo este território nacional. A garantia de velocidade mÃnima por Net banda larga não era informada do maneira expressa na publicidade da NET Serviços de Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por parte da NET, pois […]
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Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta sobre imóvel
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COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome do companhias conceituadas pelo Comércio, natural tais como de seus apenascios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
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Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
A decisãeste se baseou em recurso de que discute se o patrão qual demitiu uma mulher com saber que ela estava grávida deveria embolsar indenizaçãeste. O relator, ministro Marco Auré especialmentelio, votou de modo a que a mulher não tivesse direito à indenização. […]
Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no mercado de produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este Comércio do trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste do empregos.
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando mais do 1 ano de produção deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato de tua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da Classe preponderante read more da empresa, este que nem em algum momento reflete a realidade de todos os empregados.