por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação dos cursos jurÃdicos pelo Brasil e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.
Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.
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6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Nicho de trabalho. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho do manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.
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As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes de negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais exclusivamente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]
Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural saiba como de que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante por endereço, antes de que as partes venham a tomar qualquer Género de pagamento umas às outras.
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
Outstanding college writing assignments are generally a bit more sophisticated in comparison to middle college assignments. It proves to become a trouble to finish the critical school composition in given moment. While at important college pupils research just how to prepare yourself for the useful lifestyle and gaming laptop for students demonstrate their skills to handle the minimal dilemmas of life, like an important college essay.
How to pick an appropriate subject for the thesis work? Guidelines and recomendations Thesis protection is really a task that is rather difficult every college graduate will face. Just after effective protection students should be thought to be a qualified professional, so it will be worthwhile to approach the task really really and responsibly.
E oito de marçeste é este dia qual se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende more info qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
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Sob este entendimento do de que o empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.